Matéria publicada na Revista Direcional Educador - Edição 80 - setembro/2011

Reprovação escolar: uma questão, muitas facetas

A reprovação nas escolas brasileiras é antiga e está atrelada à ideia de que os sujeitos aprendem ou deveriam aprender em tempos iguais e determinados. É a evidência mais forte da concepção tradicional de ensino que concebe o professor como um transmissor de conhecimentos e o aluno como um mero receptor. Revela ainda a concepção dos professores que acreditam na homogeneidade dos sujeitos, neste caso, daqueles que frequentam a escola na condição de alunos, termo que significa “sem luz”, talvez uma mera coincidência.

No Brasil a estrutura de organização seriada, presente na maioria das unidades escolares, subsidia a aceitação da reprovação como se esta fosse a solução mais viável para tratar os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem ou ainda que “não aprendem”, se é que é possível que alguém não aprenda. É uma espécie de controle que barra a progressão daqueles que não seguem o percurso escolar por não estarem no mesmo nível de aprendizagem dos demais.
É impressionante como cada vez aumentam e se tornam mais fortes os discursos que defendem a retenção do aluno numa mesma série a fim de que ele possa progredir depois. É, ao mesmo tempo, terrível, perceber que essas são falas de profissionais da Educação que estudam e se atualizam, mas que não conseguem esquecer ou rejeitar a tradição que receberam por herança em sua vida escolar.

O que significa ser reprovado? Por que um aluno é reprovado? O que justifica a sua manutenção numa mesma série?

O termo reprovado significa censurado, criticado, condenado; quanto à palavra reprovação quer dizer desprezo, crítica, desdém. Ora, os sentidos das expressões já revelam por si mesmos as suas implicações. Entretanto, uma desculpa corriqueira para justificar o ato de reprovar é a de que se o aluno passar mais um ano naquela série, vendo novamente os conteúdos que não conseguiu assimilar, terá mais êxito, inclusive em sua vida acadêmica. É esta uma grande falácia, pois o aluno que repete um ano letivo perde a motivação, seja pelo constrangimento de estar novamente naquele mesmo ano de escolaridade, seja pela convivência com colegas menores com interesses distintos.

Podem-se elencar alguns aspectos que “justificam” a reprovação na visão de alguns professores.

1. O aluno deve repetir a série para que aprenda tudo o que não aprendeu neste ano.

Ora, a repetição dos conteúdos não favorece o processo de aprendizagem do aluno, como se cogita. A assimilação dos conteúdos ocorre em função do interesse, da motivação e da percepção do sentido dos mesmos para o indivíduo. Se assim fosse não teríamos alunos repetindo por vários anos uma mesma série.

O desenvolvimento humano naturalmente não retrocede, ao contrário, avança. O indivíduo passa por diversas fases da sua vida e se modifica com o passar do tempo, em todos os aspectos, biológico, psíquico, afetivo e social, assim como seus interesses e necessidades.

2. O aluno não sabe ler, escrever ou calcular.

Leitura, escrita e cálculo não são fins em si mesmos. São meios para que os sujeitos possam resolver as diversas situações com as quais se defrontam no cotidiano. Há nesse caso uma dupla incoerência: fazer o aluno permanecer numa mesma série sob alegação de que não possui domínio de certos conhecimentos básicos e não reconhecer que se ele não adquiriu tais aquisições do código linguístico e matemático não pode responder sozinho por isso - por trás de quem pouco aprende há também quem pouco ensina.

A progressão da Aprendizagem é um direito do aluno e uma responsabilidade do professor, cuja preocupação deve se centrar em buscar favorecer as condições para que as potencialidades dos educandos se manifestem.

3. O aluno, além de não saber nada, é indisciplinado.

O aluno é uma pessoa, o que significa que é um ser biopsicossocial. Tem uma vida que vai além da escola. É também expressão de uma família, de uma igreja, de uma comunidade que lhe transmite valores e experiências variadas.

Tanto a ação quanto a percepção que o ser humano tem sobre si mesmo e sobre o mundo que o cerca tem uma relação direta com suas vivências, desde o útero até o momento atual. A escola não pode continuar acreditando que os sujeitos são destituídos de uma história pessoal que reflete no seu caráter e no seu comportamento.

4. O aluno não pode seguir com os demais porque não está no mesmo nível de aprendizagem.

Somos seres distintos. Esta afirmação não se aplica apenas às dimensões pessoais dos sujeitos. Querer nivelar os alunos em seu processo de aprendizagem é um desrespeito aos ritmos e aos tempos dos mesmos. Para nós, educadores, que falamos tanto em respeito às diferenças, essa busca pela homogeneização do conhecimento dos indivíduos é contraditória.
Esses aspectos podem caracterizar em seu conjunto o que o professor Vitor Paro considera uma das implicações didático-pedagógicas do apego à reprovação, isto é, percebê-la como motivação, e ressalta:

“É preciso, todavia, considerar que há um equívoco didático enorme em supor que a presença da prova ou da reprovação seja um motivo essencial defensável para induzir o aluno ao estudo. Se for verdade que é pela nota que se motiva o aluno a estudar e a ter responsabilidade, significa que o ensino está muito mal provido de recursos para motivar o aluno a estudar...”

(PARO, 200, p 111)

O tema é polêmico e é provável que os humores se modifiquem a partir das argumentações aqui expostas. Mas, reflita, caro colega professor: se lhe sobrevier uma inquietação, uma angústia, um duvidar, talvez haja o que se modificar, pois ainda que você discorde da abordagem realizada, permita-se pensar a respeito, porque bem sei que não é por maldade que muitos de nós ainda reprovamos os nossos alunos.

É fato que para nós, professores, é difícil abandonar velhas práticas das quais inclusive fomos vítimas, mas é preciso refletir sobre algumas situações que ocorrem em nossas escolas e permanecem apenas porque são pouco investigadas. Talvez enxerguemos apenas as partes, sem observar o todo, e pior, é possível que o mundo esfacelado o qual percebemos não seja apenas o somatório de partes. Como evidencia Morin, cada parte traz em si mesma o gérmen de uma possível totalidade e, concomitantemente, o todo é composto por várias dimensões.

Mas o que dizer de uma escola em que os alunos não têm a maioria das aulas durante um semestre por falta de profissionais? Ou ainda de prédios escolares com salas apertadas, sem ventilação ou qualquer tipo de atrativo? O que dizer de coordenações pedagógicas que muitas vezes se atêm a funções administrativas, secundarizando as questões pedagógicas? O que dizer de um governo que deixa os alunos sem aulas durante meses porque não convoca professores concursados no período correto? O que dizer de aulas tão enfadonhas que fazem o aluno e também nós, professores, desejarmos ansiosos o seu final? O que dizer de pais que têm pouco ou nenhum contato com seus filhos pelos motivos mais nobres e mais torpes?
O aluno é o único culpado pelo seu baixo desempenho?
Os professores repetem a sua formação?
O governo não deveria ser destituído por não assumir as suas responsabilidades?
E a equipe gestora das unidades escolares, das secretarias e diretorias de educação que pouco atendem as necessidades escolares, também não deveriam ser exoneradas?
Como priorizar apenas a dimensão cognitiva, deixando de lado outras que ajudariam no desenvolvimento do aluno?
Por que não privilegiamos a dimensão psicomotora já que essa possibilita a expressão corporal, o equilíbrio entre corpo e mente, movimento e afeto?
Por que apenas os alunos sofrem o ônus da reprovação?
Vários fatores contribuem para que haja uma disparidade entre o que se busca e o que de fato acontece no cotidiano das escolas e, num sentido mais amplo, na Educação. É preciso perceber que a reprovação apenas reproduz um modelo de sociedade excludente e segregadora que cada vez mais privilegia uma camada da sociedade. Há uma espécie de reducionismo que privilegia costumes, valores e crenças de uma parte da nação: a elite brasileira, assim nominada por sua favorável condição econômica, o que gera um equívoco - porque as classes ricas também são consideradas superiores em outros aspectos, inclusive, no aspecto cultural, desprezando-se o legado das classes populares, que apesar de sua pobreza econômica, nunca foram inferiores em outros aspectos, muito menos, culturalmente, embora assim sejam percebidas.
Considerar os costumes e tradições de uma parcela da população como um todo possibilitou uma fragmentação dos saberes e uma crença inadequada de que os alunos oriundos das classes economicamente favorecidas expressam-se melhor e são mais capazes. Um mito apenas! Visto que esses alunos são melhores adaptados ao modelo de Educação da escola porque continuam na escola o que já vivenciam em suas famílias, a exemplo da própria Língua Portuguesa. O professor e escritor Hamillton Werneck aborda a questão no livro Se a boa escola é a que reprova, o bom hospital é o que mata.
Há mais que um viés nessa questão: é equívoco responsabilizar unicamente a Educação pelos grandes males da sociedade e, aí, apresenta-se um paradoxo: se, por um lado, ela se constitui um pilar de sustentação que mantém o poderio dos grupos mandatários no País, por outro, tem a função de preparar o homem para viver cooperativamente.
Diante dessa ambiguidade, questiona-se o papel do professor e da própria escola. Ou eles sustentam a reprodução dos modelos sociais vigentes ou contribuem para transformar a realidade social. A escolha advém da intencionalidade desses sujeitos e a própria construção da cidadania ou a aceitação da subserviência evidenciam-se a partir dessa escolha. Se a formação dos sujeitos cidadãos tem a ver com a intencionalidade daqueles que constroem e participam da Educação, a escola e o professor têm papéis fundamentais porque orientam as gerações que se apropriam de certos valores ou os modificam. Se o professor e a escola almejarem a mudança de atitudes dos aprendizes, então, importar-se com a valorização da infância, garantindo a progressão das aprendizagens pode ser um bom começo para favorecer uma escola em que alunos se transformam em educandos e são valorizados por suas potencialidades.


Lilian Lima Pereira é Especialista em Filosofia Contemporânea e Graduada em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Psicomotricista pela Faculdade de Educação e Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA). Professora das Redes Pública e Privada de Ensino. Autora de Escola não é circo, Professor não é Palhaço - intencionalidade e educação e autora e organizadora de Por dentro da Educação Infantil: a criança em foco (ambos pela Editora Wak), além de organizadora e co-autora da coleção Cultura e Educação Afrobrasileira e Indígena (Editora Ética).
E-mail: lilianassessora@hotmail.comlilianassessora@hotmail.com